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Direito Imobiliário, Registral e Condominial

Assessoria jurídica estratégica em negócios imobiliários, condomínios e regularização de imóveis.

Somos Especialistas em Direito Imobiliário, Registral e Condominial

O Brandão & Lessa Advogados presta assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, Direito Registral e Direito Condominial, oferecendo soluções preventivas e contenciosas para pessoas físicas, empresas, investidores, incorporadoras, administradoras de imóveis e condomínios.

Nossa atuação tem como objetivo proporcionar segurança jurídica em todas as etapas das operações imobiliárias, desde a análise documental e elaboração de contratos até a solução de litígios envolvendo propriedade, posse, locação, incorporação imobiliária, registro de imóveis e responsabilidade civil decorrente de negócios imobiliários.

Na área de Direito Imobiliário, assessoramos clientes na compra e venda de imóveis, elaboração e revisão de contratos imobiliários, promessa de compra e venda, distratos, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, regularização documental, rescisão contratual, restituição de valores, cobrança de comissão de corretagem, dação em pagamento, financiamento imobiliário, liberação de garantias, usucapião judicial e extrajudicial, além da condução de medidas destinadas à proteção da posse e da propriedade.

Também atuamos em demandas relacionadas à locação residencial, comercial e por temporada, representando locadores e locatários em ações de despejo, cobrança de aluguéis, revisional e renovatória de aluguel, consignação em pagamento, direito de preferência, garantias locatícias, revisão contratual e demais controvérsias decorrentes das relações locatícias.

Na área de Direito Condominial, prestamos consultoria jurídica para condomínios, síndicos, administradoras e condôminos, assessorando na elaboração e atualização de convenções e regimentos internos, cobrança de cotas condominiais, recuperação de inadimplência, realização de assembleias, impugnação de deliberações, responsabilidade civil do condomínio, prestação de contas, aplicação de penalidades, conflitos de vizinhança e demais questões relacionadas à administração condominial.

Nossa atuação em Direito Registral compreende a regularização de imóveis, análise de matrículas, retificações registrais, averbações, registros imobiliários, cumprimento de exigências dos cartórios, constituição e cancelamento de garantias reais, bem como assessoria em procedimentos perante os Cartórios de Registro de Imóveis e demais órgãos competentes.

Além da atuação judicial, priorizamos soluções preventivas que reduzam riscos e assegurem maior previsibilidade às operações imobiliárias, permitindo que negócios patrimoniais sejam realizados com segurança, transparência e conformidade jurídica. Com elevado rigor técnico, atendimento personalizado e participação direta dos sócios na condução dos casos, o Brandão & Lessa Advogados desenvolve estratégias jurídicas voltadas à proteção do patrimônio imobiliário, à prevenção de litígios e à segurança das relações negociais envolvendo imóveis.

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