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Direito Previdenciário

Atuação focada na adequação das questões tributárias e de benefícios previdenciários.

Somos Especialistas em Direito Previdenciário

A previdência Social divide-se em Previdência Privada (aberta e fechada) e Previdência Pública (Militares, Institutos Próprios dos Servidores Públicos e Regime Geral administrado pelo INSS).

A distribuição de benefícios nesta linha geral de Previdência Social envolve o necessário financiamento (custeio) gerando por conseqüência questões relacionadas à arrecadação e, em alguns casos, a sonegação de contribuições sociais.

O escritório Brandão & Lessa Advocacia e Consultoria, para fazer frente à demanda de serviços jurídicos nestas áreas, atua nas linhas de BENEFÍCIOS, TRIBUTÁRIO, CRIMINAL e CONSULTORIA.

Os benefícios previdenciários, pagos em dinheiro, por objetivo substituir a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, morte e acidente do trabalho.

A melhor forma de conseguir um benefício que substitua à altura os rendimentos do trabalho consiste em programar o melhor momento para requerer a aposentadoria.

Nossa atuação visa orientar a escolha do benefício mais vantajoso (revisando-o se foi mal escolhido no passado), efetuando os cálculos necessários para este fim, evitando que uma vida inteira de trabalho seja prejudicada por uma aposentadoria que não corresponda aos seus interesses.

Saiba Mais

A empresa é obrigada a contribuir para o financiamento da Seguridade Social que financia a previdência social, a saúde e a assistência social. Essas contribuições têm a ver com o Direito Tributário e Previdenciário.

Nossa atuação se dá diretamente na raiz da maioria dos problemas das empresas com a arrecadação, utilizando ferramentas judiciais para questionar os tributos que não devem ser pagos; impugnar a cobrança dos indevidos e restituir ou compensar os que foram pagos indevidamente.

Os crimes previdenciários podem ser praticados tanto pelo segurado ao almejar um benefício, como pelo contribuinte ao deixar de contribuir corretamente.

Tanto no âmbito dos beneficiários, como no setor das contribuições, nossa atuação está focada na adequação das questões tributárias e de benefícios previdenciários às defesas criminais, possibilitando a integração de variados ramos do direito previdenciário na conservação do direito dos clientes.

As empresas com modernos sistemas de gestão estão preocupadas em se aproximar dos seus colaboradores. Uma das grandes vertentes desse trabalho é utilizar a previdência como ferramenta de recursos humanos.

Atuamos, juntamente com seu setor de recursos humanos, na realização de palestras, workshops e treinamentos que repercutem em otimização de resultados nos investimentos e da organização da empresa.

COM A PALAVRA, NOSSOS CLIENTES

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