Capa Trablhista

Direito do Trabalho

Assessoria estratégica em Direito do Trabalho para empresas, empregadores e trabalhadores.

Somos Especialistas em Direito do Trabalho

O Brandão & Lessa Advogados atua de forma estratégica em Direito do Trabalho, oferecendo assessoria preventiva, consultiva e contenciosa para empresas, empresários, empregadores e trabalhadores, com foco na prevenção de passivos trabalhistas, redução de riscos e defesa dos interesses de seus clientes perante a Justiça do Trabalho e órgãos administrativos.

Nossa atuação abrange todas as etapas da relação de trabalho, desde a contratação até a extinção do vínculo empregatício, prestando suporte jurídico em questões relacionadas à elaboração e revisão de contratos de trabalho, admissões, desligamentos, acordos trabalhistas, rescisões, justa causa, verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, férias, décimo terceiro salário, FGTS, equiparação salarial, insalubridade, periculosidade, terceirização, estabilidade provisória e demais direitos decorrentes da legislação trabalhista.

Na esfera consultiva, assessoramos empresas na estruturação de rotinas trabalhistas, elaboração de políticas internas, revisão de procedimentos, negociação de acordos, análise de riscos, planejamento de desligamentos e cálculo prévio de verbas rescisórias, permitindo soluções consensuais sempre que possível e reduzindo a judicialização dos conflitos.

Na atuação contenciosa, representamos pessoas físicas e jurídicas em Reclamações Trabalhistas, ações civis, ações de indenização por acidente de trabalho, doenças ocupacionais, assédio moral, assédio sexual, danos materiais, danos morais e danos estéticos, bem como em recursos perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

Também prestamos assessoria em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demais órgãos competentes, acompanhando fiscalizações, autos de infração e procedimentos investigatórios.

Nossa atuação combina elevado rigor técnico, visão empresarial e atendimento personalizado, permitindo que cada estratégia jurídica seja construída de acordo com os objetivos do cliente, sempre buscando soluções eficientes, seguras e alinhadas às constantes atualizações da legislação e da jurisprudência trabalhista.

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